Les présentes conditions d'utilisation ("Conditions d'utilisation") visent à réglementer les opérations effectuées par l'intermédiaire des canaux virtuels ("Canaux virtuels") mis à la disposition du public par LINGOPASS CURSOS ON LINE LTDA.- ("LINGOPASS"), société anonyme inscrite au CNPJ/MF n° 42.567.596/0001-56, domiciliée Rua Fernão Dias, n. 106, conj. 07, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05427-010, dans le but de permettre l'échange de licences, à l'aide d'une plateforme virtuelle.
Lisez attentivement les conditions d'utilisation ("Conditions d'utilisation") ci-dessous, étant donné que ces dispositions, soutenues par la loi 8.078/1990 (Code de protection des consommateurs), le décret 7.962/2013 ("Loi sur le commerce électronique"), la loi 12.965/2014 (Marco Civil da internet) et dans la loi 13.709/2018 (Loi générale de protection des données personnelles - LGPD), établiront les règles d'accès et d'utilisation des canaux virtuels, ainsi que les informations et les conditions applicables aux transactions commerciales, aux services et aux produits ("Licences d'utilisation de la plateforme virtuelle") à travers eux mis à la disposition des utilisateurs en général.
Pour faciliter l'analyse des conditions d'utilisation, nous présentons ci-dessous un résumé de leurs sujets respectifs.
1. GENERAL CONDITIONS APPLICABLE TO ALL USERS OF LINGOPASS VIRTUAL CHANNELS
1.1 Licenças de acesso à plataforma LINGOPASS
O LINGOPASS disponibiliza chaves de acesso (licenças) utilizando uma plataforma virtual contendo vários conteúdos, canais de interação, recursos e funcionalidades.
Por intermédio de seus
Canais Virtuais, o LINGOPASS informa detalhadamente as características da plataforma virtual ou software utilizado - inclusive seus recursos e suas funcionalidades - bem como os respectivos preços e formas de pagamento das licenças adquiridas.
Eventuais valores promocionais, assim entendida a concessão de descontos no valor das licenças, serão informados previamente nos
Canais Virtuais e aplicados já no processo de contratação.
Leia atentamente todas as informações antes de contratar quaisquer licenças, garantido assim que nossos serviços atendam plenamente suas expectativas. Qualquer dúvida, o LINGOPASS fica à disposição pelo e-mail
[email protected].
O LINGOPASS reserva-se ao direito de alterar a qualquer momento as modalidades, características, preços e formas de pagamento de suas licenças, resguardadas os termos e condições previamente já contratados.
1.2 Cadastro
Para dar início à utilização de nossos serviços, o(a) usuário(a) deverá preencher um cadastro online, informando nome completo, CPF, endereço completo, telefone e e-mail e, ainda, criar a senha de sua conta pessoal para futuro acesso a cada chave de acesso à plataforma virtual por ele contratado(s).
O(A) usuário(a) será inteiramente responsável pela veracidade dos dados por ele(a) inseridos quando do preenchimento de seu cadastro, sendo que o endereço eletrônico informado será oficialmente utilizado pelo LINGOPASS para encaminhamento de todas as informações e avisos referentes à licença contratada, razão pela qual eventual alteração posterior deverá ser imediatamente comunicada pelo(a) usuário(a), sob pena de presumirem-se como devidamente por ele(a) recebidas as informações repassadas ao endereço eletrônico originalmente informado.
O(A) usuário(a) será o único responsável por seu login e senha na conta pessoal junto ao LINGOPASS, respondendo por todos os atos praticados por intermédio de sua conta de acesso. Portanto, é dever do(a) usuário(a) zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha, não fornecendo para terceiros, evitando assim potenciais transtornos. O(A) usuário(a) deverá notificar imediatamente o LINGOPASS pelo e-mail
[email protected] sobre qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança ou anormalidade no uso do sistema.
Menores de 18 anos deverão proceder exclusivamente ao cadastro por intermédio de seus responsáveis legais, sendo que estes se responsabilizam pela veracidade e compartilhamento das informações dos menores de idade com o LINGOPASS.
1.3 Acceptation des conditions d'utilisation
Après s'être enregistré, l'utilisateur doit lire et accepter expressément (en cliquant sur le bouton "J'accepte" dans le processus d'achat du site et/ou d'accès à la plate-forme virtuelle) le contenu intégral des conditions d'utilisation. Une fois acceptées par l'utilisateur, les conditions d'utilisation deviendront contraignantes et exécutoires pour les deux parties, régissant la relation entre elles.
1.4 Interdiction de partage et de reproduction non autorisés des contenus d'apprentissage
Les contenus d'apprentissage disponibles sur la plateforme virtuelle ne peuvent être utilisés que par l'utilisateur contractuel, et il est interdit de les partager avec des tiers ou de les reproduire sous quelque forme que ce soit sans l'autorisation expresse et écrite de LINGOPASS.
1.5 Performance
LINGOPASS ne garantit pas la réalisation d'objectifs ou de buts par l'utilisateur, qui dépendent exclusivement de sa performance, de ses efforts et de sa capacité personnelle à utiliser le service, et LINGOPASS ne fournira ses services qu'aux conditions exactes convenues entre les parties.
1.6 Enregistrement et surveillance de la communication avec LINGOPASS
Toutes les communications entre LINGOPASS et les utilisateurs, y compris les conversations téléphoniques, les courriels, les messages par WhatsApp (ou similaire), les vidéoconférences, etc. peuvent être surveillées et enregistrées par l'entreprise à des fins de sécurité, d'assurance qualité, de droit ou de formation.
1.7 Utilisation du matériel produit par l'utilisateur lors des interactions sur la plateforme
LINGOPASS encourage la production de matériel et de contenus par l'utilisateur lui-même sur la plateforme, en se réservant le droit de les utiliser ultérieurement.
1.8 Infrastructure nécessaire pour accéder à la plateforme Lingopass
Les contenus éducatifs mis à disposition en ligne nécessiteront que l'Utilisateur (ou l'entité à laquelle il est lié) fournisse un accès à Internet par le biais de son propre équipement sous sa propre responsabilité en engageant un fournisseur d'accès à Internet et d'autres fournisseurs nécessaires à cette fin.
Certains des services ou outils mis à disposition sur la plateforme, notamment dans le cas de la vidéo en ligne, des expériences d'immersion dans des vidéos en 3D, entre autres, peuvent nécessiter l'installation de logiciels tiers, et l'Utilisateur (ou l'entité à laquelle il est lié) s'engage à le faire à ses propres frais, sans que cela ne constitue en aucun cas un motif d'annulation ou de résiliation du contrat d'utilisation. Conditions d'utilisation.
1.9 Problemas no acesso à plataforma Lingopass
Na hipótese de haver problemas com acesso à plataforma Lingopass, deverá o(a) usuário(a) entrar em contato pelo e-mail
[email protected] relatando a ocorrência. Uma vez contatado, o LINGOPASS averiguará a procedência da solicitação e, se procedente, adotará as medidas cabíveis para solução do problema, incluindo se necessário o contato com o(a) usuário(a) ao longo do horário comercial (das 8h às 18h), de segunda a sexta-feira nos dias úteis.
Não são considerados problemas no acesso à plataforma eventuais interrupções decorrentes de manutenção preventiva do software ou, ainda, qualquer ocorrência alheia ao controle e diligência do LINGOPASS, tais como, mas não se limitando, à falta de energia fornecida pela concessionária de energia elétrica, falhas ocasionadas pelos provedores de acesso à rede mundial de computadores, eventos de força maior e caso fortuito, dentre outros.
O suporte técnico disponibilizado pelo LINGOPASS restringe-se às questões operacionais de sua plataforma, exclusivamente no ambiente de suas plataformas, não abrangendo problemas relacionados aos equipamentos e dispositivos utilizados pelo(a) usuário(a), nem tampouco qualquer espécie de assistência residencial.
O LINGOPASS não poderá ser responsabilizada pelos seguintes fatos:
a. Equipamento infectado ou invadido por
hackers;
b. Equipamento avariado no momento do consumo de serviços;
c. Proteção do computador;
d. Proteção das informações baseadas nos computadores dos usuários;
e. Abuso de uso dos computadores dos usuários;
f. Monitoração clandestina do computador dos usuários;
g. Vulnerabilidades ou instabilidades existentes nos sistemas dos usuários;
h. Perímetro inseguro;
i. Incidentes de violação de dados pessoais;
j. Multas ou sanções impostas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
k. Ações judiciais resultantes de incidentes envolvendo dados pessoais.Em nenhuma hipótese, o LINGOPASS será responsável pela instalação no equipamento do(a) usuário(a) ou de terceiros, de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros que venham a ser criados), em decorrência da navegação na internet pelo(a) usuário(a).
1.10 Propriété intellectuelle
En donnant accès à la plateforme Lingopass, ou à l'une des fonctionnalités disponibles sur sa plateforme, LINGOPASS ne cède à l'utilisateur aucun droit de propriété sur les composants, la création, le programme informatique (et ses codes sources respectifs, le mémorial descriptif, les spécifications fonctionnelles internes, les diagrammes, les organigrammes), l'image, le dessin, ou tout autre élément disponible sur sa plateforme, à l'exception des droits de propriété intellectuelle. canaux virtuelsVous vous engagez à ne pas modifier, suspendre ou interrompre l'utilisation du logiciel, à l'exception du droit d'accès aux ressources et fonctionnalités contractées dans les termes, conditions et limites convenus au moment de la conclusion du contrat.
1.11 Responsabilités de l'utilisateur
Le login et le mot de passe ne peuvent être utilisés que par l'utilisateur enregistré. L'utilisateur enregistré s'engage à garder secret le mot de passe, qui est personnel et incessible, et il n'est en aucun cas possible d'alléguer un usage abusif après l'acte de partage.
L'utilisateur de la plate-forme est responsable de la mise à jour de ses informations personnelles et des conséquences d'une omission ou d'une erreur dans les informations personnelles enregistrées.
L'utilisateur est responsable de la réparation de tous les dommages, directs ou indirects (y compris ceux résultant de la violation de tout droit d'autres utilisateurs, de tiers, y compris les droits de propriété intellectuelle, le secret et les droits de la personnalité), causés à LINGOPASS, à tout autre utilisateur ou à tout tiers, y compris ceux résultant du non-respect des dispositions des présentes conditions d'utilisation et de la politique de confidentialité ou de tout acte réalisé par le biais de son accès à Internet et au site
lingopass.com.br. 2. CONDITIONS APPLICABLES AUX UTILISATEURS INDIVIDUELS ACQUÉRANT DES LICENCES D'ACCÈS À LA PLATE-FORME LINGOPASS
2.1 Paiement et confirmation d'achat
Aprèsvous être inscrit et avoir expressément accepté les
Conditions d'utilisationvous pouvez payer par virement bancaire ou par carte de crédit en enregistrant vos coordonnées sur la plateforme de gestion des paiements en ligne Mundipagg
(http://www.mundipagg.com.br) disponible tout au long du processus contractuel mis à disposition par
Virtual Channels.
En communiquant ses données pour acquérir une licence par carte de crédit, l'utilisateur autorise automatiquement le prélèvement du prix total correspondant au service contracté, dans les conditions exactes de paiement préalablement communiquées par Virtual Channels.
Virtual Channels.
Pour la sécurité de l'utilisateur, les données relatives aux cartes de crédit ne sont pas stockées sur les serveurs de LINGOPASS. Ces informations sont saisies par l'utilisateur par le biais d'opérations cryptées directement sur la/les plateforme(s) de paiement mentionnée(s) ci-dessus, raison pour laquelle l'utilisateur, en acceptant les
Conditions d'utilisationAprès l'approbation et la conclusion du paiement, l'utilisateur recevra une confirmation par e-mail à l'adresse e-mail qu'il a fournie au moment de l'enregistrement.
LINGOPASS se réserve le droit de ne pas confirmer l'achat ou d'annuler l'achat de la licence dans le cas où (i) l'utilisateur a fourni des informations d'enregistrement incorrectes ou invalides, ou (iii) fraude, mauvaise foi, non-respect de l'un des termes et politiques du site.
Site Certaines des étapes du contrat peuvent éventuellement être modifiées ou adaptées partiellement, après notification préalable à l'utilisateur, compte tenu des particularités du service d'accès à la plate-forme virtuelle contractée.
Les éventuelles valeurs promotionnelles, entendues comme l'octroi de réductions sur la valeur des licences, ne sont pas cumulables.
2.2 Accès à la plateforme Lingopass
L'accès en ligne à la plateforme Lingopass sera disponible pour les utilisateurs dans les 2 jours ouvrables suivant la confirmation du paiement, comme décrit dans la section précédente.
LINGOPASS se réserve le droit, à tout moment et à sa seule discrétion, de modifier les conditions d'accès à sa plateforme Lingopass. canaux virtuels ou à sa plateforme virtuelle, en modifiant sa conception et/ou sa présentation, en incluant ou en supprimant des caractéristiques et/ou des fonctionnalités et/ou des informations qui ne compromettent pas les avantages et les caractéristiques de sa plateforme virtuelle.
2.3 Direito de Arrependimento
O(A) usuário(a) terá o prazo de até 7 dias corridos contados da data da contratação e pagamento online para exercer seu direito de arrependimento, com reembolso integral do valor pago.
Para exercer seu direito de arrependimento, dentro do prazo legal de 7 dias a contar do ato do pagamento, o(a) usuário(a) deverá entrar em contato com o LINGOPASS pelo e-mail
[email protected], manifestando expressamente seu interesse em cancelar a contratação da licença por ele contratado.
Tão logo receba a solicitação de arrependimento por parte do(a) usuário(a), na hipótese de contratação por cartão de crédito, o LINGOPASS solicitará - dentro do prazo de até 72 horas úteis – à respectiva administradora o estorno do pagamento, o que será processado de acordo com a política para tanto praticada pela administradora do cartão de crédito do(a) usuário(a), sobre a qual o LINGOPASS não detém qualquer gerência, com o que o(a) usuário(a) declara compreender e anuir.
Na hipótese de pagamento efetivado por boleto bancário, o valor será devolvido em até 10 dias úteis mediante depósito bancário em conta a ser informada pelo(a) usuário(a).
2.4 Cancelamento após o prazo legal de arrependimentoApós o período legal de 7 dias para arrependimento, o(a) usuário(a) ainda pode solicitar o cancelamento da licença contratada. Para isso, basta enviar um e-mail para
[email protected], explicitando claramente o desejo de cancelar.
2.4.1 Opções de cancelamento:
- Até 180 dias após a compra: O(a) usuário(a) tem direito a um reembolso parcial.
- Após 180 dias: O cancelamento resultará em crédito para futuros serviços.
2.4.2 Resposta do LINGOPASS:
Uma vez notificado, o LINGOPASS oferecerá duas opções por e-mail:
a) Reembolso parcial: disponível para pedidos feitos até 180 dias após a compra.
b) Crédito para futuras contratações: disponível para cancelamentos feitos após os 180 dias iniciais ou como alternativa ao reembolso parcial dentro deste período.
Se a opção do(a) usuário(a) for o cancelamento com (a) reembolso parcial do preço, o LINGOPASS reterá o percentual de 30% (a título de multa de 10% acrescida de indenização por perdas e danos de 20%) sobre o valor devido pelas mensalidades vincendas.
Se a opção do(a) usuário(a) for o cancelamento com (b) crédito, o LINGOPASS reterá o valor das mensalidades vencidas até a data do recebimento do pedido de cancelamento, conferindo-lhe um crédito no valor equivalente ao saldo remanescente do valor pago, que poderá ser utilizado para contratação de uma nova licença, no prazo de até 1 (um) ano a partir do cancelamento.
Depois de solicitado o cancelamento com crédito, o(a) usuário(a) não poderá requerer posteriormente cancelamento com reembolso parcial do preço.
O(A) usuário(a) tem o prazo de até 30 dias corridos, a contar do recebimento do e-mail com a resposta do LINGOPASS ofertando as 2 formas de cancelamento disponíveis, para optar por uma delas (a) reembolso parcial ou (b) crédito. Transcorrido o prazo supra referido sem resposta do(a) usuário(a), o cancelamento será considerado como de crédito, sem possibilidade de posterior alteração para reembolso parcial.
Se eventualmente for apurado um débito do(a) usuário(a) para com a LINGOPASS, ele ficará obrigado a imediatamente liquidá-lo para efetivação de cancelamento nas modalidades acima referidas.
Considerações específicas para acesso a sessões de interações síncronas:
a) Se o(a) usuário(a) se atrasar ou se ausentar nos dias em que estiverem previstas sessões de interações síncronas, não terá direito à restituição do valor referente à sessão perdida, e não poderá repô-las sem pagamento extra pela sessão a ser recuperada; e
b) Se o(a) usuário(a) se atrasar ou se ausentar nos dias em que estiverem previstas sessão síncrona, não terá direito à restituição do valor referente à sessão perdida, e não poderá repô-la sem pagamento extra pela sessão a ser recuperada investimento, salvo se requerer o cancelamento pontual da sessão com pelo menos 24 horas úteis de antecedência, sempre por escrito, por intermédio do e-mail
[email protected], devidamente confirmado.
Em qualquer hipótese de cancelamento de sua licença de acesso à plataforma Lingopass, o usuário(a) não terá direito à devolução do valor pago por serviços prestados e acessos realizados quando da contratação dos serviços.
2.5 Annulation de l'accès par LINGOPASS
LINGOPASS peut à tout moment annuler l'accès d'un utilisateur à la plate-forme Lingopass :
a) en raison du non-paiement des frais ;
b) en raison de la violation des conditions d'utilisation de la plate-forme Lingopass. Conditions d'utilisation ou de toute autre règle spécifique du contrat de licence ;
c) en commettant une infraction illégale ou illicite à la loi, ou
d) dans le cas de sessions synchrones, si le nombre minimum d'utilisateurs requis pour les sessions synchrones n'a pas été atteint.
3. CONDITIONS APPLICABLES AUX EMPLOYÉS DES ENTREPRISES CONTRACTANT NOS PLANS D'ENTREPRISE
3.1 A propos des plans d'entreprise LINGOPASS
LINGOPASSoffre aux entreprises la possibilité de fournir à leurs employés des licences d'accès à la plate-forme Lingopass.
Pour ce faire, l'entreprise sélectionne le plan Lingopass qui correspond le mieux à ses besoins et conditions, informe ses employés du programme et des conditions de participation respectives.
LINGOPASS enverra aux employés préalablement sélectionnés par l'entreprise un e-mail contenant leurs données d'accès à la plateforme virtuelle Lingopass. Chacun des employés sélectionnés passera ensuite une évaluation préliminaire et commencera à accéder à la plateforme, dont la progression sera constamment suivie par un responsable désigné par l'entreprise.
Les plans d'entreprise LINGOPASS peuvent être (i) entièrement payés par l'entreprise ou (ii) partiellement subventionnés par l'entreprise, en demandant à ses employés de payer une partie des licences acquises ou, en outre, (iii) l'entreprise peut contracter avec LINGOPASS une réduction spéciale pour ses employés et/ou leurs familles afin de contracter des licences à titre individuel.
3.2 Accès à la plateforme Lingopass et à ses caractéristiques et fonctionnalités
Pour les plans d'entreprise entièrement ou partiellement financés par l'entreprise, seuls les employés préalablement enregistrés par l'entreprise auprès de LINGOPASS (en fournissant leur nom complet, leur CPF, leur numéro de téléphone et leur adresse e-mail) et qui signifient personnellement leur consentement aux conditions d'utilisation qui leur ont été envoyées à cette fin auront accès à Lingopass.
Pour les plans d'entreprise où l'entreprise contracte avec LINGOPASS une réduction spéciale pour ses employés et/ou leurs familles afin de contracter les licences individuellement, l'accès de l'employé sera conforme à ce qui est indiqué au point 2.2.
L'entreprise qui contracte le plan d'entreprise LINGOPASS sera entièrement responsable de la véracité des données de ses employés saisies au moment de remplir le formulaire d'inscription et/ou le formulaire d'abonnement respectif. L'adresse électronique communiquée sera officiellement utilisée par LINGOPASS pour envoyer toutes les informations et notifications relatives aux licences d'accès contractées, et pour cette raison, toute modification ultérieure devra être immédiatement communiquée par l'employé et/ou l'entreprise qui contracte le plan, sous peine de considérer que les informations envoyées à l'adresse électronique initialement communiquée ont été dûment reçues par l'employé.
Le salarié est seul responsable de son login et de son mot de passe Lingopass pour son compte Lingopass personnel et est responsable de tous les actes effectués sous son compte Lingopass. Il appartient donc à l'employé de veiller à la conservation et à la confidentialité de son mot de passe et de ne pas le communiquer à des tiers afin d'éviter tout désagrément.
Nonobstant ce qui précède, l'accès des employés à Lingopass doit également respecter les éventuelles dispositions spécifiques contenues dans le contrat entre l'entreprise contractante et LINGOPASS.
3.3 Conteúdo didático disponibilizado aos colaboradores
3.3.1 O conteúdo didático a ser disponibilizado ao(à) colaborador(a) observará os Termos e Condições do quanto contratado entre a empresa contratante e o LINGOPASS.
3.3.2 Condições específicas para licenças com obrigação de assiduidade, progresso e performance para obtenção de certificação: a) cada módulo ou trilha disponibilizada na plataforma virtual Lingopass informará previamente e claramente o usuário sobre o volume e condições mínimas de assiduidade, progresso e performance para obtenção da certificação relativa ao respectivo módulo ou trilha.
b) As regras referentes ao cumprimento de metas por parte do(a) colaborador(a) e/ou ao não comparecimento do(a) colaborador(a) em sessões síncronas poderão ser estipuladas em contrato com a empresa contratante.
3.4 Considerações específicas para acesso a sessões de interações síncronas e hipótese de exclusão de colaboradores3.4.1 Considerações específicas para acesso a sessões de interações síncronas:
a) se o(a) usuário(a) se atrasar ou se ausentar nos dias em que estiverem previstas sessões de interações síncronas, a empresa não terá direito à restituição do valor referente à sessão perdida, e não poderá repô-las sem pagamento extra pela sessão a ser recuperada, salvo se requerer o cancelamento pontual da sessão com pelo menos 24 horas úteis de antecedência, sempre por escrito, por intermédio do e-mail
[email protected], devidamente confirmado.
b) Em qualquer hipótese de cancelamento de sua licença de acesso à plataforma Lingopass por decisão própria, o usuário(a) não terá direito à devolução do valor pago por serviços prestados e acessos realizados quando da contratação dos serviços.
3.4.2. O LINGOPASS reserva-se ao direito de cancelar a qualquer tempo o acesso de todos colaboradores(as) de uma empresa ou e/ou de um colaborador(a) em específico:
a) diante do inadimplemento contratual da empresa contratante;
b) por violação pelo(a) colaborador(a) aos Termos de Uso ou a qualquer outra regra específica referente à licença contratada; ou ainda
c) pela prática de ato ilegal, imoral ou atentatório à legislação vigente, seja pelo(a) colaborador(a) seja pela empresa contratante.
3.5 Declaração do(a) colaborador(a)
O(A) colaborador(a) declara ter sido previamente orientado(a) pela empresa a qual está vinculada com relação a todos os termos e condições de participação do plano corporativo, ciente de que seu desempenho e dedicação serão constantemente monitorados e avaliados por um gestor da empresa contratante.
O(A) colaborador(a) declara ainda ter previamente autorizado à empresa contratante o encaminhamento de seus dados para contato e cadastro junto ao LINGOPASS, com o objetivo de acessar a plataforma virtual Lingopass objeto de plano corporativo.
4. CONDITIONS APPLICABLE TO THE BENEFICIARIES OF THE EMPOWERING TALENTS PROGRAMME
4.1 A propos de Empowering Talents
Le programme
Empowering Talents a été conçu par LINGOPASS en partenariat avec un conseil de dirigeants d'organisations afin d'échanger des connaissances et des contacts dans le but ultime d'avoir un impact positif sur les personnes et les entreprises.
Empowering
Talents est un programme de soutien à l'apprentissage des langues destiné aux professionnels en situation de vulnérabilité sociale et économique et/ou en début et/ou transition de carrière de tout le Brésil, qui ont été nommés par des organisations partenaires privées et publiques, selon des critères prédéfinis détaillés dans chaque avis de programme, tels que : l'âge, la localisation, le revenu familial, la diversité, le niveau de maîtrise des langues étrangères, le niveau d'éducation, le temps disponible, l'accès à Internet et à l'ordinateur, l'engagement social et la motivation.
Les bénéficiaires du programme
Empowering Talents recevront un accès complet ou partiel, gratuit et/ou à prix réduit, à la plateforme virtuelle Lingopass
(www.lingopass.com.br), propriété de LINGOPASS.
Les particuliers (âgés de plus de 18 ans) et les entreprises peuvent faire des dons au programme.
4.2 Critères de sélection des bénéficiaires de Empowering Talents
LINGOPASSsera responsable de la sélection des candidats indiqués par les organisations partenaires. LINGOPASS peut accepter ou rejeter les nominations conformément aux critères et objectifs de Empowering Talents et à sa propre capacité à fournir un accès à la plateforme Lingopass, ce qui peut même conduire au rejet de tous les candidats présélectionnés par les organisations.
4.3 Contenu didactique et fonctionnalités fournies par le programme Empowering Talents
Lecontenu didactique et les fonctionnalités fournies par le programme Empowering Talents suivront les informations fournies dans chaque avis public.
4.4 Phases du programme
Leprogramme comprend plusieurs phases définies dans chaque appel à candidatures :
Phase 1 - Processus de sélection
Phase 2- Acceleration Bootcamp, avec période d'accès à Lingopass définie dans chaque appel à candidatures.
Pour bénéficier de la phase 2, le candidat doit avoir été approuvé par LINGOPASS lors de la phase de sélection.
4.5 Critères d'évaluation
LINGOPASS sera exclusivement responsable de l'évaluation, en toute autonomie et indépendance, des performances des bénéficiaires des bourses du programme Empowering Talents.
4.6 Accès à Lingopass
Les membres d'Apowering Talents auront accès à la plateforme Lingopass dans les 10 jours ouvrables suivant l'inscription et l'acceptation des conditions d'utilisation. Conditions d'utilisation
LINGOPASS se réserve le droit, à tout moment et à sa seule discrétion, de modifier les conditions d'accès à ses canaux virtuelsLINGOPASS se réserve le droit de modifier, à tout moment et à sa seule discrétion, les conditions d'accès à ses canaux virtuels, en changeant leur conception et/ou leur présentation, en incluant ou en éliminant des fonctionnalités et/ou des informations qui ne compromettent pas les avantages et les caractéristiques de sa plateforme virtuelle.
L'accès à la plateforme Lingopass dans le cadre du programme Empowering Talents sera personnel et non transférable, et il est interdit aux utilisateurs de reproduire ou de partager son contenu avec des tiers non autorisés.
4.7 Exclusion des bénéficiaires
Les bénéficiaires du programme Empowering Talents peuvent être exclus du programme et par conséquent perdre leur droit d'accès à la plateforme Lingopass dans les cas suivants :
a) si le bénéficiaire, au cours du programme, n'a pas respecté les exigences en matière de dévouement, de délais ou autres qui ont été préalablement établies comme critères d'engagement dans le programme par LINGOPASS ;
b) si le bénéficiaire, après avoir terminé la 1ère phase sélective du programme, se retire de la 2ème phase ;
c) éventuellement, en cas de défaillance du programme, en raison du non-paiement des tranches de donation par le donateur ;
d) en raison de la violation par le bénéficiaire de l'une des règles et conditions du programme Empowering Talents, des conditions d'utilisation ;
e) en raison de la pratique d'un acte illégal ou d'un acte qui enfreint la législation en vigueur.
A l'exception de l'hypothèse "c" ci-dessus, dans tous les autres cas d'exclusion du programme, les fonds initialement prévus pour le bénéficiaire de la subvention seront alloués à d'autres bénéficiaires du programme Empowering Talents.
4.8 Déclaration et engagement du bénéficiaire
Le bénéficiaire du programme Empowering Talents déclare avoir été préalablement informé des objectifs et des conditions de participation au programme, s'engageant à faire des efforts pour mériter le bénéfice qui lui est accordé, conscient que ses performances et son dévouement feront l'objet d'un suivi et d'une évaluation constants.
5. POLITIQUE DE CONFIDENTIALITÉ
5.1 Quels sont les objectifs de notre politique de protection des données ?
Notrepolitique de protection des données sert à expliquer à l'utilisateur de tous les canaux virtuels ("canaux virtuels") mis à la disposition du grand public par LINGOPASS CURSOS ON LINE LTDA. - ( "LINGOPASS"), comment et pourquoi les données et les informations qu'il met à disposition ("données collectées") sont collectées, traitées, stockées et traitées par LINGOPASS, afin de répondre aux exigences spécifiques de la législation sur la protection des données et de la réglementation sur la protection de la vie privée.
Notre politique de confidentialité s'applique à LINGOPASS en tant que destinataire des données personnelles éventuellement fournies par le(s) utilisateur(s) et pour lesquelles LINGOPASS devient responsable - à partir de la collecte respective - de l'utilisation, du stockage et de la protection en tant que responsable du traitement des informations fournies conformément à la définition légale.
5.2 Quel est l'engagement de LINGOPASS en matière de protection des données ?
LINGOPASSconsidère que la protection de la confidentialité des données personnelles est de la plus haute importance et s'engage à sauvegarder, aux termes de la législation en vigueur, la vie privée de tous ceux qui, d'une manière ou d'une autre, mettent à sa disposition leurs informations personnelles.
5.3 Qui est responsable du traitement des données collectées ?
Laresponsabilité du traitement, de la conservation et de l'utilisation des données collectées incombe exclusivement à LINGOPASS.
5.4 Quelles sont les données collectées ?
Auxfins de la politique de confidentialité de LINGOPASS, les informations fournies par l'utilisateur lors de son inscription (nom complet, date de naissance, CPF, adresse personnelle, e-mail, téléphone, niveau de maîtrise des langues étrangères), ainsi que celles obtenues lors de la réalisation d'évaluations et d'activités sur la plateforme (fiches de présence, notes d'évaluation), et celles obtenues lors du processus de paiement en ligne de nos services, sont considérées comme des données collectées.
Nos sites web utilisent des cookies de navigation, c'est-à-dire de petits fichiers texte qui sont stockés dans l'ordinateur de l'internaute et peuvent être récupérés lors de la navigation. Cependant, les cookies ne stockent aucune information personnelle, mais contiennent uniquement des données de suivi qui permettent au site web de reconnaître sa présence à travers le navigateur de l'utilisateur, offrant ainsi une expérience de navigation et des offres plus personnalisées. Ces cookies sont préalablement autorisés par l'utilisateur du site web et peuvent à tout moment être supprimés ou bloqués par l'utilisateur conformément aux instructions spécifiques du navigateur respectif.
5.5 Quand les données sont-elles collectées ?
LINGOPASSpeut collecter des données personnelles lorsque vous vous inscrivez, lorsque vous effectuez des évaluations et des activités sur la plateforme, lorsque vous payez pour acquérir une licence de la plateforme Lingopass, ou, occasionnellement, lorsque vous contactez LINGOPASS pour un support technique.
5.6 Pourquoi les données collectées sont-elles utilisées ?
Lesdonnées collectées seront utilisées pour :
a) Préqualifier et identifier l'utilisateur souhaitant accéder à la plateforme Lingopass, en garantissant un environnement sécurisé et personnalisé pour chaque utilisateur ;
b) Permettre la communication concernant les services auxquels l'utilisateur a accès au titre de la licence contractée, y compris les avis de mise à jour, les notifications de sécurité et l'assistance à la clientèle ;
c) Faciliter le processus de paiement (et l'émission des factures correspondantes) pour la licence contractée, en garantissant la transparence et la conformité des transactions financières ;
d) Réaliser des analyses marketing et des profils de clients à des fins statistiques, dans le but d'améliorer les services proposés et de personnaliser l'expérience de l'utilisateur, en respectant toujours la confidentialité et les préférences de chaque personne ;
e) Pour d'éventuelles campagnes promotionnelles et institutionnelles de LINGOPASS, dans le but d'informer les utilisateurs sur des nouveautés, des fonctionnalités ou des opportunités exclusives, avec la possibilité de se désabonner à tout moment ;
f) Pour le respect des obligations légales et réglementaires, en veillant à ce que LINGOPASS respecte les lois applicables, y compris, mais sans s'y limiter, la législation fiscale et la législation sur la protection des données ;
g) la réalisation d'autres activités essentielles au fonctionnement régulier de LINGOPASS, dans le cadre de son objet social, y compris la maintenance de l'infrastructure technologique, l'amélioration continue des services et les services d'assistance technique ;
h) à des fins académiques (art. 4, II, b) et pour des études par des organismes de recherche (art. 5, XVIII), XVIII), auquel cas les articles 7 et 11 de la LGPD s'appliquent, en garantissant toujours l'anonymisation ou la pseudonymisation des données dans la mesure du possible pour protéger l'identité des utilisateurs.
En outre, les données collectées peuvent être utilisées pour garantir la sécurité des utilisateurs, en évitant les fraudes et les abus qui pourraient affecter la prestation des services. Ces utilisations reflètent l'engagement de LINGOPASS en matière de transparence, de sécurité et de confidentialité des données personnelles de ses utilisateurs, conformément aux meilleures pratiques du marché et à la législation en vigueur.
5.7 Avec qui les données collectées sont-elles partagées et/ou transférées ?
LINGOPASSne vend ni ne loue les données collectées à des tiers, ni ne les utilise ou les partage d'une manière autre que celle décrite dans la présente politique de confidentialité, sans le consentement préalable de l'utilisateur, à moins qu'une décision de justice ne s'y oppose.
Les données collectées peuvent être communiquées à des tiers exclusivement dans les cas suivants :
a) Lors de la procédure de paiement par carte de crédit, les données de la personne concernée sont introduites directement dans la plateforme de gestion des paiements en ligne ;
b) Sur ordre judiciaire ou en vertu d'une disposition légale.
c) Nous collaborons avec des tiers qui fournissent des services, tels que l'hébergement du site, la gestion de la promotion, le traitement des commandes, la validation des cartes de crédit, l'analyse des données et d'autres services de nature administrative.
d) Nous collaborons avec des organismes de recherche publics pour des recherches scientifiques, historiques, statistiques ou technologiques d'intérêt public ou général, en garantissant l'anonymisation et la pseudonymisation des données dans la mesure du possible.
e) Avec les entreprises qui contractent les services offerts par LINGOPASS, aux fins de l'exécution du contrat, de la fourniture des services convenus et à d'autres fins directement liées à l'objet du contrat signé entre LINGOPASS et lesdites entreprises. Ce partage est effectué en respectant les principes de finalité, de nécessité et de minimisation des données, en garantissant la protection de la vie privée et des données personnelles des utilisateurs.
Les informations personnelles, y compris les informations financières, peuvent être partagées avec des tiers dans le but de vous fournir de tels services.
Nous cherchons à imposer des obligations de confidentialité à ces fournisseurs de services. En outre, les sociétés affiliées à Lingopass peuvent utiliser vos informations personnelles selon les termes de cette politique de confidentialité.
Nous nous réservons également le droit de divulguer des informations personnelles à des tiers lorsque nous pensons en toute bonne foi que la loi l'exige, pour faire respecter nos conditions de service, pour protéger les droits, la propriété, la sécurité ou la sûreté de Lingopass ou du public, pour répondre à une urgence, ou comme indiqué autrement dans cette politique de confidentialité.
5.8 Comment LINGOPASS protège-t-il les données collectées ?
LINGOPASSadopte des mesures et des contrôles stricts en matière de protection des données, de confidentialité et de sécurité afin de sauvegarder les données collectées, y compris le cryptage des données sur ses sites Web, la sauvegarde des données dans des sites externes.
5.9 Quelle est la durée de conservation des données collectées ? LINGOPASSconservera les données collectées aussi longtemps qu'il le jugera nécessaire pour atteindre les objectifs pour lesquels elles ont été collectées. LINGOPASS respectera la durée légale minimale de conservation des informations des utilisateurs, telle qu'elle est prévue par la loi n° 12.9/2014, 12.965/2014.
12.965/2014.Périodes deconservation :- Données du compte utilisateur: conservées pendant la période d'activité du compte utilisateur et pendant une période de 3 ans après la fermeture du compte, afin de remplir les obligations légales et les éventuelles demandes de réactivation. -Données financières : conservées pendant 7 ans.
D onnées financières: conservées pendant 7 ans pour se conformer aux règles comptables et fiscales -Données de communication : les courriers électroniques et autres communications sont conservés pendant 7 ans.
D onnées de communication: les courriers électroniques et autres communications sont conservés pendant 2 ans, à moins qu'ils ne soient nécessaires à des fins juridiques ou commerciales -Données de transaction: les enregistrements de transaction sont conservés pendant 7 ans pour satisfaire aux exigences juridiques et d'audit - Données d'apprentissage et d'évaluation : conservées pendant 7 ans pour satisfaire aux exigences juridiques et d'audit - Données d'évaluation et d'apprentissage : conservées pendant 5 ans pour satisfaire aux exigences juridiques et d'audit
Données d'évaluation et d'apprentissage: conservées pendant 5 ans après la fin du cours pour répondre aux demandes des utilisateurs et améliorer les services éducatifs. Deletionand Anonymisation : Auterme de la période de conservation, les données sont supprimées en toute sécurité ou rendues anonymes pour garantir qu'elles ne peuvent pas être reliées à une personne. Des techniques d'anonymisation des données sont appliquées le cas échéant pour conserver des informations utiles sans compromettre la vie privée des personnes.
5.10 Comment accéder, modifier ou restreindre l'utilisation des données personnelles collectées ?
L'utilisateur aura le droit d'accéder à ses données personnelles quand il le souhaite, et peut (et doit) les corriger ou les mettre à jour à tout moment en sélectionnant l'option "Register/Change" dans le menu supérieur de l'environnement d'apprentissage virtuel.
Occasionnellement, LINGOPASS peut conserver certaines données personnelles pendant une période supplémentaire afin de respecter les obligations légales ou réglementaires, ainsi que pour l'éventuel exercice régulier des droits de LINGOPASS, ainsi qu'à des fins de recherche académique et scientifique, et à des fins d'audit et de respect des règles de conformité.
La conservation des données personnelles se fera pendant la période nécessaire pour respecter les obligations susmentionnées, en respectant toujours les délais établis dans la législation applicable.
5.11 Comment puis-je exprimer mon consentement à l'utilisation de mes données à caractère personnel ?
Lorsquevous fournissez les données collectées dans l'un des Canaux virtuels LINGOPASS, le visiteur consentira automatiquement aux règles et limites d'utilisation, de protection et de sécurité établies ici, ainsi qu'aux autres dispositions contenues dans les Conditions d'utilisation.
5.12 Posso cancelar meu consentimento para uso de meus dados pessoais?
Sim, o(a) usuário poderá solicitar pelo e-mail
[email protected] o cancelamento do uso de seus dados pessoais. O LINGOPASS cessará em até 48 horas úteis a utilização e tratamento de dados para atividades institucionais e promocionais caso o(a) usuário(a) cancele expressamente seu consentimento para tanto, contadas da confirmação do recebimento pelo LINGOPASS de tal solicitação.
5.13 Quais são os direitos do(a)s usuário(a)s como titulares de dados pessoais?
O LINGOPASS reserva aos respectivo(a)s usuário(a)s a possibilidade de exercerem os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), podendo apresentar solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, tais como:
a) Confirmação da existência de tratamento;
b) Acesso aos dados pessoais;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou supostamente tratados em desconformidade com a LGPD, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei;
e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo usuário;
f) Eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei;
g) Obtenção de informações sobre as entidades com as quais compartilhou os seus dados;
h) Informação sobre a possibilidade de o usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
i) Informações relacionadas ao tratamento, armazenagem e destinação dos dados pessoais, no âmbito da LGPD;
j) Revogação do consentimento.
Para exercer os direitos indicados acima, por favor, entre em contato através do e-mail
[email protected].
6. COMPROMISSO COM DIVERSIDADE E SUSTENTABILIDADE6.1 IntroduçãoEsta seção dos Termos e Condições rege o compromisso do LINGOPASS, uma Edtech inovadora, com práticas éticas, ambientais, sociais e de governança (ESG), enfatizando a nossa dedicação à diversidade, inclusão, sustentabilidade, justiça social e governança corporativa.
6.2 Nossos compromissos6.2.1 Diversidade, inclusão e combate à discriminação
Conforme a Lei 7.716/89, reiteramos nosso compromisso com um ambiente sem discriminação. Acreditamos firmemente no valor intrínseco de cada indivíduo, independentemente de sua raça, gênero, idade, orientação sexual, deficiência, religião ou qualquer outra característica. A discriminação não tem lugar no Lingopass, e acreditamos enquanto empresa que um ambiente virtual seguro e respeitoso é essencial para o sucesso de todos. Por isso, a empresa toma medidas rigorosas para garantir que todos os colaboradores, clientes, fornecedores e afins se comportem de forma profissional e ética.
Havendo quebra desse compromisso na forma de comportamentos que firam esses princípios entre as partes do contrato, o Lingopass reserva o direito de encerrar contrato, seja com o colaborador, fornecedor ou cliente. Vale ressaltar que para denunciar qualquer comportamento indevido, além do email, recomendamos nosso Canal de Ouvidoria (
[email protected]), pois esse é anônimo.
6.2.2 Sustentabilidade O LINGOPASS está profundamente comprometida com a integração de práticas sustentáveis e responsáveis em todas as suas operações. Este compromisso se manifesta em várias áreas principais:
• Ambiental: Nos dedicamos a adotar e promover práticas que visam à conservação do meio ambiente, minimizar nosso impacto ambiental e fomentar a sustentabilidade em todos os níveis da nossa operação. Isso inclui, mas não se limita a, o uso eficiente de recursos, a redução de resíduos e a implementação de políticas amigáveis ao meio ambiente.
• Social: Nos esforçamos para promover condições de trabalho justas e seguras, respeitar os direitos humanos e contribuir positivamente para as comunidades onde operamos. Isso envolve não apenas o bem-estar dos nossos colaboradores, mas também o suporte e o desenvolvimento das localidades ao nosso redor.
• Governança: Mantemos altos padrões de transparência, ética e conformidade regulatória em todas as nossas operações e processos decisórios. Isso é fundamental para garantir a confiança e a integridade em todas as nossas relações comerciais e institucionais.
6.3 Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar os serviços do Lingopass, você se compromete a:
• Respeitar e aderir às políticas e práticas estabelecidas pelo LINGOPASS.
• Agir de maneira ética e responsável em todas as interações dentro da plataforma Lingopass e com outras partes interessadas.
• Reportar qualquer preocupação ou prática que possa contrariar os Termos ou os padrões éticos estabelecidos pelo LINGOPASS, utilizando o canal
[email protected] para tais comunicações.
6.4 Transparência e ComunicaçãoComprometemo-nos a manter uma postura de transparência sobre nossas práticas voltadas para sustentabilidade, diversidade e inclusão e combate à discriminação, fornecendo informações atualizadas através do nosso site oficial (www.lingopass.com.br) e/ou por meio de publicações em nossos canais de comunicação.
Além disso, valorizamos o diálogo aberto e incentivamos uma comunicação ativa com todas as partes interessadas, visando a melhoria contínua de nossas práticas.
Ao aceitar estes Termos e Condições, você reconhece e concorda com o compromisso do LINGOPASS com a promoção de práticas sustentáveis e responsáveis, refletindo nosso esforço contínuo em contribuir positivamente para o mundo.
7. DISPOSITIONS FINALES
7.1 Il est interdit à l'utilisateur de céder ou de transférer à des tiers les droits et obligations découlant de cet instrument, en tout ou en partie, sauf accord préalable et exprès de LINGOPASS, y compris le contenu pédagogique qui est destiné à l'usage personnel et non transférable de l'utilisateur.
7.2 LINGOPASS peut sous-traiter tout ou partie de ses obligations au titre des présentes conditions d'utilisation ou de leur exécution sans communication ou accord préalable de l'utilisateur.
7.3 La déclaration d'invalidité de toute disposition des présentes conditions d'utilisationn'entraîne pas la nullité des autres dispositions.
7.4 Tolérance de la part d'une partie envers l'autre en ce qui concerne le non-respect de l'une des obligations assumées dans les présentes conditions d'utilisationconstitue une simple libéralité et n'est pas considérée comme une novation ou une renonciation à un droit quelconque, et n'empêche pas la partie tolérante d'exiger à tout moment de l'autre partie une exécution fidèle.
7.5 Les présentes conditions d'utilisation sont régies et interprétées conformément aux lois du Brésil.
7.6 LINGOPASS peut modifier les dispositions des conditions d'utilisation et de ses politiques connexes à tout moment, en les rendant disponibles sur son site web.
7.7 Exceptionnellement, les présentes Conditions d'utilisation seront considérées comme résiliées :
- En raison de circonstances imprévisibles et/ou de force majeure qui empêchent l'exécution de tout ou partie des services contractés, de manière définitive, comme prévu à l'article 6.8 ;
- En raison de la faillite avouée ou décrétée de LINGOPASS ou de la réorganisation judiciaire déposée par LINGOPASS, aux termes de la loi fédérale 11.101/2005 ; et
- A tout moment, moyennant un préavis écrit de 30 (trente) jours de la part de LINGOPASS.
7.8 Les cas fortuits ou de force majeure sont exclus de la responsabilité civile, conformément à l'article 393 et à son paragraphe unique du code civil brésilien - loi 10.406/2002.
7.8.1 La partie touchée par un cas fortuit ou de force majeure doit notifier à l'autre, immédiatement et par écrit, l'étendue de l'événement et la période estimée pendant laquelle elle sera incapable de remplir ou pour laquelle elle sera obligée de retarder l'exécution de ses obligations en vertu des présentes conditions d'utilisation. Conditions d'utilisation.
7.8.2 La partie affectée par le cas fortuit ou de force majeure doit faire tout son possible pour que ses effets cessent.
7.8.3 Une fois les effets du cas fortuit ou de force majeure passés, la partie affectée doit immédiatement en informer l'autre partie par écrit, en rétablissant la situation initiale.
7.8.4 Si la survenance du cas fortuit ou de force majeure n'entrave que partiellement l'exécution des obligations découlant des présentes Conditions d'utilisation, la partie affectée doit en informer l'autre partie par écrit. Conditions d'utilisationla partie affectée devra remplir les obligations qui n'ont pas été affectées par la survenance de l'événement imprévisible ou de la force majeure.
7.9 Les présentes conditions d'utilisation représentent l'intégralité de l'accord entre LINGOPASS et l'utilisateur en ce qui concerne le sujet traité ici, et prévalent sur tout autre accord antérieur sur le même sujet, qu'il soit verbal ou écrit.
7.10 Si une disposition des présentes conditions d'utilisation sont jugées contraires à la loi par un tribunal compétent, ces dispositions seront appliquées dans toute la mesure du possible et les autres dispositions resteront pleinement en vigueur.
7.11 Les présentes conditions d'utilisation resteront valables et en vigueur, sans aucune modification, interruption ou nécessité de notification préalable, en cas de fusion, de constitution, de scission, d'acquisition ou de tout autre type d'opération sociétaire entraînant le transfert du contrôle de la société ou de l'activité de LINGOPASS à une tierce partie.
7.12 Régler tout litige découlant des conditions d'utilisation et de leurs politiques respectives, y compris la politique de confidentialité, les tribunaux de São Paulo, SP, sont élus par la présente.
